Arquivo para a Categoria ‘Utilidade pública’

Defesa do consumidor online

Já está funcionando a plataforma online para reclamações referente ao direito do consumidor.

Essa plataforma tem o mesmo monitoramento que é prestado nas delegacias do consumidor e as empresas têm um prazo máximo de 10 dias para se manifestar sobre as reclamações prestadas na plataforma.

"Os consumidores que não puderem comparecer ao Setor de Atendimento Pessoal terão à sua disposição a plataforma de atendimento do consumidor.gov.br, que será igualmente monitorada pelos órgãos de proteção e defesa do consumidor”, antecipa a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio.

O serviço não vem para substituir o que já é prestado pelos Decon dos estados e distrito federal, ele só dá mais um canal para que ocorrências contra o direito do consumidor sejam sanadas. O atendimento presencial permanece inalterado.

Para mais informações e para formalização das denúncias vá direto ao Consumidor.Org.Br

Acesse também o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: Decon/CE

Copa do Mundo x Educação em Fortaleza

Bem, muito oportunamente, durante a copa do mundo, saiu o resultado do SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará). Oportuno pois não há um mascaramento melhor no país do que o Futebol.

Para ser direto ao ponto e voltarmos todos a apreciar a copa do mundo de futebol na África, que não tem a menor ideia do que fará com os elefantes brancos estádios após a copa, a Cidade de Fortaleza está entre os 14 piores alfabetizadores do Estado do Ceará.

Vendo hoje uma reportagem no O Povo (que pasmem, não era sobre a copa), vi esse levantamento, que é feito anualmente. E até serviria de consolo se fosse por conta da melhora das outras cidades do estado, eu estaria até feliz nesse momento, mais do que se a Argentina tivesse perdido, mas não. Segundo a reportagem do O Povo, Fortaleza atingiu uma média de 118,5. Você me pergunta se essa média é ruim... Eu lhe digo que são 111 pontos abaixo da cidade que teve o melhor desempenho (O nome da cidade é Deputado Irapuan Pinheiro), daí você me responde se é ou não ruim... No ano anterior Fortaleza obteve uma média de 122,3.

No que reflete isso? Menor repasse de verba para a educação. Mas ninguém precisa se preocupar, ainda haverá reveillon, telão pra copa e shows. A verba vem de outra secretaria e essa aparentemente é bem mais competente... Deve ser a mesma que cuida da assessoria de imprensa e marketing e faz com que esses resultados saiam numa época onde qualquer notícia que não tenha "Seleção Brasileira" vá para a lixeira.

Fico realmente decepcionado com isso, não só pelo desempenho da capital ter caído, mas com o fato de oportunamente isso ser divulgado durante a copa do mundo, quando a grande maioria do país está entretida... É mais uma notícia que vai passar em branco... É prova que nem toda a prefeitura de Fortaleza é incompetente. A assessoria de imprensa e o setor de marketing da Prefeitura funcionam muito bem, mascarando os fatos relevantes para a população... Enfim, vamos todos ao aterrinho hoje assistir o jogo do Brasil, quem liga pra essa coisa chamada "educação"?

Entre as explicações da Prefeitura está: "A quantidade de alunos". Então devemos partir do princípio Cidades como: Curitiba, Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro... Tem educação tão ruim quanto a de Fortaleza?

Quer frescar fresque, mas não fique frescando não...

E-lixo

Eu estava hoje curtindo o feriado e descansando por conta de uma gripe que me derrubou, daí comecei a assistir o Repórter Eco na TV Cultura.

A primeira matéria tratou de um assunto que eu tento acompanhar atentamente, que é a produção de lixo tecnológico... Mas algo me deixou pasmo.  O programa fez uma citação sobre o material necessário para se produzir um computador de mesa com monitor de 17 polegadas que tem como fonte um estudo feito pela ONU que eu ainda não achei.

O dado que me deixou atônito foi o seguinte: Para produzir um computador de mesa com um monitor de 17 polegadas são gastas 2 toneladas de matéria prima, 22 quilos só de produto químico e vários litros de água pura para a fabricação dos Chips.

A reciclagem de computadores é algo delicado, como a própria reportagem também abordou:  " Se nós dermos o micro para uma empresa de reciclagem e ela é especializada em uma determinada área - ou é plástico, ou é metal ou placa, o que ela faz? Ela pega o que interessa e o resto tem um destino desconhecido. Ou ,às vezes ,vai para o aterro sanitário, mas do nosso ponto de vista isso não é sustentável". Tendo em vista isso, cada vez mais se ver a necessidade de maiores investimentos e divulgação de iniciativas de MetaReciclagem.

Esses dias eu estava lendo no Diário do Nordeste e também vi no próprio Repórter Eco que também segundo a ONU o Brasil é o país emergente que mais produz e-lixo.

A ONG Ceará em Foco: Antenas e Raízes, da qual faço parte, tem feito todos os esforços no sentido de virar um centro de coleta de e-lixo e em um dos seus eixos de atuação, ela trata da MetaReciclagem.

Em breve a ONG estará firmando acordo com locais que podem ajudar na questão da coleta e também na logística de transporte afim de viabilizar ainda mais essa iniciativa. Este ano faremos um posto de coleta durante o FLISOL de Fortaleza que ocorrerá no Sábado do dia 24 de Abril deste ano. Se você tem um computador parado é uma ótima oportunidade de descartá-lo de maneira ambientalmente correta.

Os computadores resultantes dessa coleta servem para subsistência da própria sistemática de recolhimento, doações para centros comunitários e bibliotecas que não recebem esse amparo do primeiro setor.

Se você tem interesse em firmar uma parceria com a ONG, pode ajudar na logística, pode ser posto de coleta, tem qualquer proposta que vise melhorar esta sistemática ou quer tentar ajudar de qualquer outra maneira, entre em contato com a ONG através do email: cearaemfoco em cearaemfoco.org.br. Toda ajuda é sempre muito bem vinda.

É isso aí pessoal, vamos evitar o consumismo desenfreado e aproveitar ao máximo os recursos que temos. Pensar bem antes de comprar um novo computador e pensar ainda melhor na maneira que iremos descartar o antigo.

Fonte das citações do Repórter Eco: http://www2.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=1137

Projeto de lei visa acabar com os paredões de som

Hoje recebi no e-mail uma daquelas mensagens sem respaldo de fonte, mas como a notícia me interessava, busquei me iterar do assunto e fui pesquisar.

A mensagem tratava de um projeto de lei municipal que visa regular (diferente de proibir) o uso de equipamentos de som voltados para o ambiente e não para o interior do veículo, os vulgos "paredões de som".

Depois de ver o e-mail, fui aos sites de busca e pude ver que o projeto é verídico e mais, o vereador que é autor do projeto de lei está, inclusive, recebendo ameaças de morte, como consta nesta reportagem do jornal "O Estado".

O projeto pode ser acompanhado pelo site da Câmara Municipal de Fortaleza, na parte de "Tramitações".  Você o achará no formato abaixo:

Tipo de Documento: 01 - Projeto - Lei
Nº do Documento: 0198/09
Autor: GUILHERME SAMPAIO
Data da Entrada: quarta-feira, 6 de maio de 2009
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE LICENÇA PARA A MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Atualizado no dia 22 de Fevereiro de 2010)

Pesquisando no site do próprio vereador, pude ver que haverá uma discussão sobre o projeto no dia 26, sexta feira, na Câmara e caso alguém queira ir, ela terá início às 9h.

Para terem ideia da seriedade da lei, ela contempla o uso profissional do equipamento de som e também o uso para esportes, desde que obedecida a legislação, ou seja, só quem vai sair "prejudicado", são aqueles que usam o equipamento unica e exclusivamente para perturbar a paz.

Segue abaixo a lista, retirada do site do autor do projeto, de alguns pontos que o projeto de lei contempla:

- Fica condicionada à emissão de licença pelo órgão municipal competente a montagem de equipamentos de som automotivo cujos altofalantes não estejam voltados para o interior do veículo.

- Para conseguir esta licença, o proprietário do veículo deve enviar requerimento por escrito à autoridade competente, ao qual será anexada cópia autenticada do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Ele também deve comprovar a justa necessidade do equipamento de som para uso profissional.

- Também terão direito à licença os membros de associações de usuários de sons automotivos, que participam de competições e eventos culturais e desportivos do setor.

- Para conseguir a licença de que trata o tópico anterior, terão de ser atendidas as seguintes exigências: somente serão reconhecidas as associações formalmente constituídas e cadastradas no poder público municipal, na forma que dispuser regulamento desta lei e, ainda, os associados deverão passar por curso de educação ambiental, desenvolvidos por entidades reconhecidas pelo poder público municipal, com carga horária não inferior a 15 (quinze) horas.

- O deslocamento do equipamento licenciado deverá ser feito obrigatoriamente com o mesmo desligado e protegido com capa acústica, a qual deverá cobrir integralmente os cones dos altofalantes, sob pena de revogação da licença e aplicação de multa. Fica obrigatória a condução da licença nos veículos com equipamentos licenciados.

- Os donos de veículos com equipamentos sonoros já instaladosem desconformidade com a presente lei, terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias para regularizar a situação perante o órgão municipal competente, a partir das exigências e condições estabelecidas pela Lei do Paredão.

É isso aí, pessoal... Quem tiver disponibilidade de tempo e quiser apoiar o projeto de lei, faça-se presente na Câmara de Vereadores de Fortaleza no dia 26, sexta-feira, às 9h.

Responsabilidade Ambiental

Bem, o escopo deste blog é mais voltado para tecnologia, com uma ou outra critica aqui e acolá, e também algumas coisas pessoais como viagens e afins...

Eu basicamente trabalho com Software Livre, mais especificamente na área de Inclusão, Consultoria e Segurança... Mas também trabalho com a parte de MetaReciclagem, tanto pessoalmente como também por uma ONG da qual faço parte, a Ceará em Foco: Antenas e Raízes.

Puxei o gancho da MetaReciclagem pois ela é a área mais próxima de responsabilidade ambiental que eu trabalho... Eu estive comentando essa semana com alguns amigos durante o CESoL sobre algo que eu procuro fazer anualmente, procuro plantar algumas árvores para tentar repor o que produzo de gás carbônico.

Para tanto, existem alguns sites de ONGs ligadas especificamente a este tema e ainda um portal chamado Planeta Sustentável da Abril. Nestes sites você pode ver várias informações, e o mais interessante são algumas calculadoras que auxiliam você a saber quanto você produz de CO2 e já calcula pra você a quantidade de árvores que você precisa plantar para repor esse dano causado por você no dia a dia. Essas calculadoras são bem práticas e levam em conta vários fatores, como: Consumo mensal de energial, combustível, gás de cozinha, viagens aéreas durante o ano... Este é o mais comum, mas existem outras calculadoras, inclusive voltadas para grandes empresas e ONGs especializadas em fazer esse levantamento e propor a compensação a estas...

Em média gasta-se 12 reais por muda (valores para pessoas físicas) em ONGs que já trabalhe com isso... O meu gasto, por exemplo, é de 12 mudas, o que daria 144 reais por ano...

Para alguns pode parecer uma preocupação desnecessária, mas considero bastante necessário. Inclusive eu comentava com o pessoal durante o CESoL que devido a minha necessidade de locomoção rápida e também a "qualidade" do transporte público em Fortaleza, fica inviável utilizar-se desse. Para tanto, procurei um meio de tentar pelo menos compensar esse mal.

Empresas que se interessarem pela idéia, procurem ONGs como a Iniciativa Verde e muitas outras que trabalham com a idéia do "Carbon Free".

No mais é isso... Evitar o desperdício e tentar compensar o que realmente foi necessário... É o conteito da neutralização de carbono... Já diria o ditado popular: "Muito ajuda quem não atrapalha".

Prefeitura de Fortaleza no O Povo falando sobre Inclusão Digital

É uma grande palhaçada ver a prefeitura de Fortaleza falar de polo de informática quando recebeu do Governo Federal um projeto chamado Casa Brasil, do qual se inscreveu, voluntariamente, para ser representante legal e o que ocorreu é que a representatividade deles era unica e exclusivamente aos focos dos holofotes pois no que diz respeito a sustentabilidade do projeto, que eles deveriam zelar, nunca o fizeram.
Temos hoje várias unidades que não estão sucateadas pela boa vontade dos bolsistas do projeto, que mesmo sem receber por irresponsabilidade da prefeitura que raramente se mobilizava para fazer os tramites legais de regularização de bolsas e recursos para as unidades.
Ainda hoje vários bolsistas têm bolsas que nunca receberam e provavelmente nunca receberão.
Ainda vejo Cristiano Therrien, o dito nomeado "responsável legal" pelo Casa Brasil se manifestando nesses comentários. Aproveitem cada letra dele, pois raramente elas são vistas. É impossível contatar a pessoa que era para fazer a ponte do projeto.
A unidade Vila União já foi paralisada e a tendência é que o mesmo aconteça com as unidades Vila União e Antônio Bezerra.
Antes de querer achar que sabem falar sobre políticas de Inclusão Digital, cumpram seus papéis. Vocês deixaram comunidades que necessitam desamparadas, deixaram bolsistas desamparados. A Prefeitura de Fortaleza não tem o menor embasamento prático, teórico e MORAL para falar de políticas de ID.
O poder político é temporário, se a Prefeitura trabalhasse de forma decente e cumprindo com seu papel, nenhum constrangimento desse tipo seria feito.
Eu sinceramente não sei até que ponto o poder, o dinheiro, a ganância pode guiar pessoas e gestões. Não sei o propósito de vida dos gestores, só peço que não falem de ID, ver a prefeitura falando de ID e como ver um estuprador falando de respeito, como ver um ditador falando de liberdade... Vocês ferem, com suas falácias, aqueles que realmente lutam pela ID.
Fiquem com o poder, com o dinheiro, mas deixem quem quer fazer inclusão digital de verdade trabalhar sem ter que ler essas palavras mentirosas saindo dos seus dedos porcos imundos de imoralidade e desrespeito por quem faz ID com seriedade, vontade e responsabilidade.

É uma grande palhaçada ver a prefeitura de Fortaleza falar de polo de informática quando recebeu do Governo Federal um projeto chamado Casa Brasil, do qual se inscreveu, voluntariamente, para ser representante legal e o que ocorreu é que a representatividade deles era unica e exclusivamente aos focos dos holofotes pois no que diz respeito a sustentabilidade do projeto, que eles deveriam zelar, nunca o fizeram.

Temos hoje várias unidades que não estão sucateadas pela boa vontade dos bolsistas do projeto, que mesmo sem receber por irresponsabilidade da prefeitura que raramente se mobilizava para fazer os tramites legais de regularização de bolsas e recursos para as unidades.

Ainda hoje vários bolsistas têm bolsas que nunca receberam e provavelmente nunca receberão.

Ainda vejo Cristiano Therrien, o dito nomeado "responsável legal" pelo Casa Brasil se manifestando nesses comentários. Aproveitem cada letra dele, pois raramente elas são vistas. É impossível contatar a pessoa que era para fazer a ponte do projeto.

A unidade Vila União já foi paralisada e a tendência é que o mesmo aconteça com as unidades Vila União e Antônio Bezerra.

Antes de querer achar que sabem falar sobre políticas de Inclusão Digital, cumpram seus papéis. Vocês deixaram comunidades que necessitam desamparadas, deixaram bolsistas desamparados. A Prefeitura de Fortaleza não tem o menor embasamento prático, teórico e MORAL para falar de políticas de ID.

O poder político é temporário, se a Prefeitura trabalhasse de forma decente e cumprindo com seu papel, nenhum constrangimento desse tipo seria feito.

Eu sinceramente não sei até que ponto o poder, o dinheiro, a ganância pode guiar pessoas e gestões. Não sei o propósito de vida dos gestores, só peço que não falem de ID, ver a prefeitura falando de ID e como ver um estuprador falando de respeito, como ver um ditador falando de liberdade... Vocês ferem, com suas falácias, aqueles que realmente lutam pela ID.

Fiquem com o poder, com o dinheiro, mas deixem quem quer fazer inclusão digital de verdade trabalhar sem ter que ler essas palavras mentirosas saindo dos seus dedos porcos imundos de imoralidade e desrespeito por quem faz ID com seriedade, vontade e responsabilidade.

A notícia pode ser vista no site do Jornal O Povo no seguinte link: http://opovo.uol.com.br/politica/925506.html

O caso da #urlburra

Estava esses dias tentando acessar o site da seduc e do detran, me ocorreu de ser redirecionado para o portal do governo do estado, acreditando ser um problema, nem dei muita bola, mas daí esse "problema" começou a persistir...

Comecei a navegar na boa, daí fui caindo nos blogs e vendo que isso nem era um problema e muito menos temporário, pude constatar que a "brincadeira de mau gosto" (Estou sendo gentil, acreditem) tratava-se de alguma estratégia de Marketing muito "de mau gosto" do Governo do Estado do Ceará, provavelmente para aquecer as visitas no portal deles, inclusive no post do blog do Mário Aragão ele coloca um gráfico tirado do Alexa mostra que os acessos ao portal do Governo do Estado "coincidem" com a época do início da "brincadeira de mau gosto"... Basta pedir para ele mostrar o gráfico dos últimos 6 meses...

Daí vi que havia todo um movimento já formado de pessoas/blogueiros e resolvi aderir...

#urlburra

Espero que logo o Governo do Estado do Ceará acabe com essa falta de respeito com as pessoas que buscam os serviços providos pelo poder público estadual na web.

… e o leite das criancinhas?

Sugestão para novo quadro nutricional das embalagens de leite: Leite ............................... 900ml Leite azedo , água oxigenada, soda cáustica, ácido cítrico , citrato de sódio, soro, sal, açúcar, água, bactérias , coliformes fecais, amido ................................ 100ml Leia mais:

Enviado por Moldador

Sim! Há vida inteligente!

Uma atitude muito legal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mostra que, com boa vontade, é possível transformar "o mal no bem". A iniciativa é de transformar máquinas de caça-níqueis apreendidas, em computadores para a população. Como utilizarão o Sistema Operacional Linux, elas teriam um gasto de apenas $60 para transformar as máquinas em computadores. Mais um motivo para apreenderem mais máquinas! 🙂 Espero que isso não fique só na boa vontade!!!

Enviado por Camponez

Pra onde foi o dinheiro?!

Quer saber quanto dinheiro sua cidade recebeu para investimentos? E mais, quer saber pra onde esse dinheiro era destinado? Seus problemas acabaram... O Portal da Transaparência vem para te ajudar a saber pra onde foi o dinheiro. Você pode se inscrever e se algum dinheiro for destinado a sua cidade, você recebe um email informando e pode então fiscalizar se o dinheiro está sendo bem gasto! VOCÊ também é responsável por fiscalizar as coisas que acontecem na sua cidade e "por a boca no mundo" se não estiver correto!! Boa fiscalização! 🙂

Enviado por Camponez
Para cima

Sobre mim

Gilfran Ribeiro é entusiasta de software livre, MetaRec e cultura livre.
Gosta de falar de política, futebol e religião com qualquer pessoa que goste de discutir assuntos e não pessoas.
Trabalha com consultoria, ainda insiste em trabalhar com a segurança de informação mas vai se livrar dessa área. Em breve espera trabalhar exclusivamente com inclusão sociodigital!